Uma proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes, da Câmara dos Deputados, tem o objetivo de determinar que condutores de veículos destinados ao transporte coletivo realizem treinamentos focados na proteção aos ciclistas.
A proposta (Projeto de Lei 4658/16), do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97). Atualmente, conta com parecer favorável do relator no colegiado, o deputado Remídio Monai (PR-RR).
Hoje, a legislação já prevê a passagem prioritária de bicicletas. Também considera infração gravíssima a ameaça à integridade do ciclista.
Caso a medida seja aprovada, o Conselho Nacional de Trânsito deverá regulamentar a estrutura curricular dos cursos de formação de condutores.
Para Remídio Monai, a diferença entre o porte dos ônibus e micro-ônibus e das bicicletas torna as colisões extremamente desfavoráveis aos ciclistas.
O relator acredita que “aperfeiçoar o processo de formação dos condutores é de fundamental importância para a redução do número de acidentes.
Fonte: Agência Câmara Notícias